Pós-Graduação - Direito Penal

Direito Penal

Pós-Graduação

O curso

Novas exigências sociais e jurídicas impactam a área do Direito Penal, demandando dos profissionais a compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomendada do fenômeno criminal.

O curso de Pós-Graduação em Direito Penal das Faculdades Integradas Rio Branco forma especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área Penal, Processual Penal, Direito Penal Econômico, sendo ideal para bacharéis em Direito.

Diferenciais


Hands On

Hands On
Estímulo à pesquisa para a adoçãode ações inovadoras.

Excelência

Excelência
Aulas com juristas e profissionaisde destaque no mercado.

Consistência

Consistência
Sólida formação teórico-conceitual para ampla compreensão do cenário global.

Dinamismo

Dinamismo
Palestras e workshops com especialistas.

Parceria com éstudo de línguas

Parceria com estudo de línguas
Alunos FRB têm descontos em conceituadas escolas de idiomas de São Paulo, como Cel.lep e Aliança Francesa.

Conteúdo Programático


O Curso de Especialização em Direito Penal compreenderá 3 módulos com 6 disciplinas (cada um com um total de 120 horas), com aulas duas vezes por semana e com entrega obrigatória de uma monografia ao final do curso. O curso terá carga horária mínima de 360 horas.


MÓDULO I - Direito Penal e Constituição - 120h

Fontes do Direito Penal. Princípios Constitucionais Penais.

Doutrinas e Escolas Penais; Garantismo Penal; Direito Penal do Inimigo;

Finalidades da Pena. Criminologia e Vitimologia;

Relação de causalidade. A Teoria da Equivalência dos Antecedentes. A Teoria da Imputação Objetiva;

Concurso de agentes: Teorias e formas; teoria do domínio do fato;

Penas Privativas de Liberdade. Suspensão Condicional da Pena, Sistema progressivo de execução e Livramento Condicional; Penas Alternativas: Penas restritivas de direito. Pena de multa. Conversões; Aplicação e individualização da pena.

MÓDULO II – Direito Processual Penal Contemporâneo - 120h

Princípios Constitucionais afetos ao Processo Penal: eficiência e garantismo;

Influência dos tratados internacionais e Processo penal internacional: jurisdição internacional; cooperação jurídica internacional; Tribunal Penal Internacional

Investigação e ação Penal: reflexões sobre o princípio da obrigatoriedade e da oportunidade; Sujeitos Processuais: o papel da vítima no processo penal;

Teoria Geral da Prova: direito à prova e provas ilícitas; Medicina legal; Psiquiatria forense.

Medidas cautelares de natureza pessoal e real: prisão e medidas alternativas;

Processo e procedimento especial: tribunal do júri; Recursos e ações autônomas de impugnação;

MÓDULO III – Criminalidade Econômica, legislação penal e Metodologia e Didática do Ensino Superior - 120h

Crimes ambientais. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;

Direito Penal Militar; Direito Processual Penal Militar;

Lei do Crime Organizado; Lavagem de Capitais;

Crimes contra a Ordem Econômica; Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; Crimes da Lei de Licitações.

Crimes contra a Ordem Tributária;

Crimes Cibernéticos; alterações legislativas e atualização jurisprudencial

Sobre o coordenador


Professor Paulo Feuz


Paulo Sérgio Feuz

Formação Acadêmica
Doutor em Direito pela PUC/SP; Mestre em Direito pela PUC/SP e Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.

Experiência Profissional
Advogado sócio do escritório de advocacia Marco Polo Del Nero & Vicente Candido Advogados e Vice-presidente do Depto Jurídico da Federação Paulista de Futebol.

Turmas semanais   -   Inscreva-se »