Desafios no enfrentamento da violência doméstica e familiar

As Faculdades Integradas Rio Branco Granja Vianna, em parceria com a OAB-Cotia, reúnem juízes, promotores, delegados, assistentes sociais e ativistas que atuam contra a violência doméstica, em diversos debates sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar.


Abertura
Prof. Dr. José Maria de Souza Júnior - Diretor das Faculdades Rio Branco Granja Vianna
Dra. Mariana Arteiro Gargiulo - Presidente OAB-Cotia


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Desafios estruturais no contexto atual e de diversidade a serem enfrentados

07/12, das 14h às 15h30

Mediadora: Renata Ferreira

Dra. Silvia Cursino
Advogada Especialista no Combate a Violência Doméstica e Familiar - Advogada Direito de Família – Advogada de Mulheres do Coletivo Feminimo @MulherAçãoCotia - Co Criadora da Lei do Apadrinhamento Afetivo Cotia 2016 – Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher OAB Cotia - Coordenadora na Comissão de Direito Penal e Processo Penal OAB Cotia/SP – Membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP - Líder Jurídica do Projeto Justiceiras – Palestrante e Professora de Prática Jurídica Violência Doméstica, Familiar e Lei Maria da Penha.

Dra. Maria Consentino
Juíza aposentada do TJMG, advogada especialista em gênero, integrante do Grupo de Trabalho pelo Pacto Nacional de Políticas Públicas de Prevenção à Violência Doméstica contra as mulheres, palestrante de temas referentes à violência doméstica contra a mulher, empoderamento feminino e conscientização sobre a desigualdade de gênero e sobre as políticas públicas efetivas no combate à violência doméstica contra a mulher, Ativista do despertar da sociedade contra o patriarcado.

Dra. Jamila Jorge Ferrari
Delegada de Polícia, coordenadora do Serviço Técnico de Apoio às Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, coordenadora do Projeto Integrar (curso de capacitação de policiais no atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual), professora da Academia da Polícia Civil de São Paulo, membro do Comitê Intersecretarial de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo e do Conselho de Segurança Estadual.


Efetividade do sistema penal de combate à violência doméstica e familiar

07/12, das 15h30 às 17h

Mediadora: Renata Ferreira

Dr. Henrique Gonçalves Sanches
Advogado Criminalista
Pós- graduado em Processo Penal, Ciências Penais e Direito Penal Econômico
Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/Cotia
Membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP

Dr. Ricardo Navarro
Promotor de Justiça do Ministério Público de Cotia desde 2013, Juiz de Direito do Estado do Maranhão de 2001 a 2002. Tomou posse, em 2002, como Promotor de Justiça, sendo Promotor substituto até dez de 2003, sendo promovido para Cananéia, São Bento do Sapucaí e Mairiporã.

Dra. Chislaine Oliveira
Advogada especialista na Lei Maria da Penha.




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Impactos nos procedimentos de intervenção

08/12, das 14h às 15h30

Mediador: Enzo Natrielli

Dr. Fabrício Notary
Psicanalista, com formação acadêmica em Direito e Psicologia. Dedica seus estudos para desenvolver uma nova teoria sobre o aparelho psíquico. Além de clinicar como Psicanalista e Psicoterapeuta, atua em resgate de pessoas com ideação suicida e vítimas de relação abusiva.

Luana Karen Silva de Carvalho
Assistente Social, Conselheira Tutelar - 2020, coordenação Estadual do Movimento Terra Livre.

Daniele Moschioni
Gestora de escola pública pelo Estado de São Paulo e formadora especialista em projeto de vida e tutoria.


Buscando soluções a partir de novas abordagens: próximos passos ou novos desafios

08/12, das 15h30 às 17h

Mediadora: Lilian Chaves

Dr. Wendell Lopes
Juiz de Direito do TJSP desde 2003, especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC-SP, coordenador e professor de graduação e pós-graduação, coordenador do Projeto ROMPA de Combate à Violência Doméstica em Americana-SP.

Dra. Simone Henrique
Advogada, mestra e doutoranda em Direitos Humanos pela USP, especialista em Compliance pelo IBCCRIM e Universidade de Coimbra.

Rita Augusta de Castro
Administradora com experiência em empresas multinacionais, co-fundadora do coletivo Mulheração, com atuação política na cidade de Cotia, candidata a vereadora e a Deputada Estadual pelo Mandato Coletivo Feminino, estudante de Direito pelas Faculdades Integradas Rio Branco Granja Vianna.