Curso preparatório para Exame de Ordem em módulos - Projeto “OAB in Rio”

Curso preparatório para Exame de Ordem em módulos - Projeto “OAB in Rio”

Curso de extensão

O curso

Com a iminente nova configuração da prova para a 1ª fase do Exame de Ordem, este curso especial de resolução de questões objetivas é formatado com a melhor equipe de professores do país, especialistas em provas para o Exame de Ordem, contando com 40 horas de aulas durante as quais os mestres resolverão questões baseadas em provas anteriores, tanto do exame de ordem quanto de outros concursos públicos equivalentes. Este é, sem dúvida, um curso inovador e indispensável a todos os candidatos que desejam ser aprovados na 1ª fase do Exame da Ordem e a sua divisão em Módulos propiciará ao aluno focar naquelas disciplinas que tem mais dificuldade, ou cursar todos os módulos para uma preparação global.


Objetivos

Revisão em forma de exercícios de provas anteriores do Exame da OAB das disciplinas de Direito Empresarial e Administrativo do conteúdo programático do Exame de Ordem, com ênfase nos tópicos mais exigidos pela banca examinadora nos últimos concursos.


Objetivo Específico

» Rever os principais temas jurídicos que são solicitados de forma recorrente pela FGV para o Exame de Ordem

» Corrigir questões dos Exames realizados para a OAB, comentando-as pontualmente

Manter um permanente canal de plantão de dúvidas aos participantes, inclusive por meio de redes sociais, para que se sintam confiantes e sempre devidamente orientados a prosseguirem com seus estudos.

Público-alvo

Alunos e ex-alunos das Faculdades Integradas Rio Branco bem como bacharelandos e candidatos ao exame de ordem de outras instituições de ensino.

Docente

Profº Ulisses Prates Junior

‐ Delegado de Polícia Federal Classe Especial (2002)
‐ Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019)
‐ Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017)
‐ Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)
‐ Professor universitário nas áreas Criminal, Processual Civil e Empresarial das Faculdades Integradas Rio Branco/SP (2009)
‐ Professor em Cursos Preparatórios para Concursos e OAB – CERS, OAB em Foco, EADELTA/ENAPOL
‐ Professor em Curso de Pós-Graduação – CERS e VERBO JURÍDICO
‐ Palestrante nas áreas de Direito Penal e Crimes Eletrônicos.
‐ Articulista e Co-autor das obras Delegado Federal, Doutrina e Jurisprudência e Delegado de Polícia Civil – PA da Editora Juspodvum

Planejamento do curso


Datas: 30/04, 07/05, 14/05, 21/05 e 28/05: das 17h às 18h

Modalidade: EAD

Carga horária: 05h Síncronas e 35h assíncronas - Total: 40 horas

Certificado: será conferido Certificado de Curso de Extensão

Conteúdo Programático


DIREITO EMPRESARIAL

Do Direito de Empresa
» Do conceito de Empresa
» Do Empresário » Da caracterização e da inscrição do empresário » Da transformação do registro do empresário » Da capacidade e incapacidade » Do Empresário rural » Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Da Sociedade
» Disposições gerais
» Da sociedade não personificada » Da sociedade em comum » Da sociedade em conta de participação » Da sociedade personificada e a aquisição de sua personalidade » Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária » Da distinção entre sociedade empresária e não empresária e tipos de sociedades empresárias » Das sociedades de pessoas » Da sociedade simples » Da sociedade limitada » Da sociedade cooperativa » Da dissolução, liquidação e extinção da sociedade » Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão de sociedades

Do Estabelecimento
» Disposições gerais, natureza jurídica e elementos

Dos Institutos Complementares
» Registro Empresarial e sua legislação
» Nome empresarial » Da escrituração do empresário e da sociedade empresária

Da Sociedade Anônima
» Lei n. 6.404/1976

Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária

Dos Títulos de Crédito
» Teoria Geral dos Títulos de Crédito

Disposições do Código Civil
» Títulos cambiais: letra de câmbio e nota promissória » Cheque e Duplicata (Lei nº 5.474/68 e Lei nº 13.775/2018)

Da Propriedade Industrial
» Das Patentes » Dos Desenhos Industriais » Das Marcas


DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios, fontes e interpretação

Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira
» Terceiro setor

Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade
» Poder hierárquico » Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar » Poder regulamentar » Poder de polícia

Atos administrativos: conceito, atributos, classificação, espécies, extinção

Licitações e contratos

Serviços públicos
» Serviços delegados, convênios e consórcios » Agências Reguladoras

Agentes públicos: espécies, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades

Domínio público: afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição e alienação, utilização dos bens públicos pelos particulares

Intervenção estatal na propriedade: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação, tombamento

Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle externo a cargo do Tribunal de Contas, controle judiciário

Improbidade administrativa: Lei 8.429/92

Responsabilidade civil do Estado: previsão, elementos, excludentes, direito de regresso

A prescrição no direito administrativo

Metodologia e recursos necessários

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação e acessível aos alunos matriculados.

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 3 meses para assistir a todas as aulas deste curso, contado a partir da efetivação da matrícula, além do acesso direto ao professor responsável pela matéria para o saneamento de dúvidas.



Investimento e inscrições


R$ 360,00 (em até 2x de R$180,00)

R$ 288,00 (para funcionários de empresas conveniadas - 1ª parcela R$180,00; 2ª parcela R$108,00)

R$ 180,00 no boleto ou cartão de crédito para alunos e ex-alunos FRB-GV


Inscrições encerradas