06/09/2013

XI Semana Jurídica

Em comemoração aos seus 10 anos, completados em 2013, o curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco promoveu a XI Semana Jurídica. Entre os dias 02 e 06 de setembro, alunos, professores e convidados especiais da área promoveram debates sobre os mais diversificados assuntos.

Para a abertura do encontro, estavam presentes Nahid Chicani, presidente da Fundação de Rotarianos de São Paulo; Edman Altheman e Alexandre Uehara, diretor-geral e diretor acadêmico das Faculdades Rio Branco; Marcos da Costa, presidente da OAB-SP; Paulo Sérgio Feuz, coordenador do curso de Direito das Faculdades; Pedro Napolitano, presidente da subseção da Lapa; Rodolfo Ramer, presidente da subseção da Nossa Senhora do Ó; o desembargador e professor das Faculdades, Marcelo Freire; e o Presidente da Comissão Rotary OAB, Francisco Carneiro de Souza.

Faculdades homenagearam os convidados

O presidente Nahid Chicani agradeceu a presença de todos os convidados e alunos e o coordenador do curso de Direito, Paulo Sérgio Feuz, reforçou esse agradecimento aos participantes do evento e a dedicação concedida pelas FRB durante esses 10 anos ao curso, que formou diversos profissionais, hoje em posição de destaque no mercado.

Destacando a participação ativa dos advogados em grandes momentos da história do país, em defesa da democracia, Marcos da Costa proferiu palestra sobre a importância do advogado para a sociedade brasileira.

Para abordar o tema "Projeto do Novo Código Comercial", a Semana Jurídica contou com a palestra do Dr. Armando Luiz Rovai, presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, que destacou que o Brasil precisa de um novo código. "O Brasil precisa atrair investimentos e, por isso, precisa mudar seu sistema negocial. Não é possível desenvolver a economia com um código de 1850", destacou o palestrante, ressaltando que o país vive uma realidade de insegurança jurídica.

Dr. Ricardo Cavallo, gerente geral do Departamento Jurídico da Votorantim Cimentos, abordou com os alunos o tema "Novas atividades do Departamento Jurídico de grandes grupos empresariais". Os estudantes tiveram a oportunidade de aprender sobre a evolução da atividade em grandes empresas, a partir de reflexos das mudanças econômicas e políticas. Gestão, segurança, relações governamentais, gestão da marca, comunicação interna e externa, relações com investidores, planejamento tributário, regulatório e gestão patrimonial são algumas das áreas de atuação de um departamento jurídico que foram abordados.

A partir da exibição e análise do filme "O Informante", o desembargador e professor das Faculdades Rio Branco, Antônio Carlos Malheiros, discutiu Liberdade de Imprensa, afirmando que ela é fundamental para o Estado Democrático de Direito. O palestrante defendeu que a mídia deve estar onde há interesse público, que os jornalistas, muitas vezes, se deixam levar pela linha editorial e política do veículo e afirmou que, sendo indispensável, a Liberdade de Imprensa tem que ser praticada de forma responsável e verificada.

Alunos do 8º semestre realizaram um Júri simulando um julgamento de tentativa de homicídio de um caso real. Sob a coordenação da professora Janaina Varalli e com as participações especiais do promotor de justiça do Estado de São Paulo, Dr. Roberto Tardelli, e da advogada, Ieda Bastos, os alunos desempenharam os papéis de jurados, testemunhas, juiz e advogados.

Júri Simulado com alunos do 8º semestre

A Doutora pela Universidade de Coimbra e diretora da Universidade do Minho em Portugal, Alessandra Silveira, apresentou em "Direitos Fundamentais na União Europeia" como funciona a união de diretos na Europa, destacando que a maior parte das normas que regem os países membros são reguladas pela União Européia.

Houve, também, um debate, em que convidados e alunos discutiram a liberdade de manifestação, os antecedentes dos protestos que ocorreram, recentemente, no país, a soberania do povo na democracia e o direito garantido pela constituição de liberdade de manifestação.

Participaram do debate os professores das Faculdades, Luiz Antonio Gabriel, Humberto Aragão e Lauro Ishikawa, e o professor convidado Willis Santiago Guerra Filho, da PUC/SP.

Angela Tsatlogiannis e Alessandra Silveira